Senador Styvenson Valentim
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Sugestão de proibição de abate de jumentos vira projeto de lei 20/05/2026 19h12
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Comissão aprova regras para descarte e destinação de produtos controlados 20/05/2026 18h03
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CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos 20/05/2026 14h48
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CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica 20/05/2026 14h18
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Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado 08/05/2026 08h40
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Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento 04/05/2026 17h11
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CDH aprova sugestões de cidadãos sobre piso salarial para militares e veterinários 15/04/2026 18h26
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Piso nacional para policiais militares avança em comissão do Senado 15/04/2026 15h35
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Gestor que ignorar recursos por questões políticas pode responder por improbidade 13/04/2026 08h27
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CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia 26/03/2026 16h52
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CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica 25/03/2026 12h54
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Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara 24/03/2026 19h59
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Regulamentação da psicopedagogia é aprovada na CAS em 1º turno 23/03/2026 13h07
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CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares 23/03/2026 11h59
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CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal 13/03/2026 11h27
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Avança projeto que aumenta penas para violência digital contra a mulher 05/03/2026 13h32
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Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ 04/03/2026 14h21
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CCT fará audiência pública sobre data centers para inteligência artificial 04/03/2026 13h20
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CDH avalia pena maior para crimes de violência digital contra mulheres 03/03/2026 18h04
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CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional 27/02/2026 14h15
- Nova lei impõe execução imediata de medidas protetivas cíveis para mulheres
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